A vereadora de um voto só

Sistema eleitoral brasileiro produz a negação completa do processo eletivo, ao empossar Sirlei Brisida como vereadora de uma cidade do interior do Paraná

Claudio Dantas Sequeira

APLAUSO CONSTRANGIDO
Vereadores da Câmara de Medianeira, no Paraná,
empossaram Sirlei Brisida na quarta-feira 6

O sistema eleitoral brasileiro já produziu fenômenos pitorescos, como as votações recorde do palhaço Tiririca e do médico Enéas Carneiro. Mas, na semana passada, chegou ao fundo do poço com a posse da manicure Sirlei Brisida no cargo de vereadora na cidade de Medianeira, no Paraná. Sem nenhuma experiência política e tendo recebido apenas um voto na eleição de 2008, que ela não sabe de quem foi porque nem ela mesma votou em si própria, Sirlei só conseguiu a cadeira na Câmara Municipal depois que a Justiça Eleitoral cassou por infidelidade partidária o mandato de Edir Josmar, que trocou o PPS pelo PSDB. Os outros sete suplentes de Josmar, que tiveram entre 90 e 430 votos, também mudaram de partido e perderam a chance de ocupar a vaga. Ao assumir o posto na quarta-feira 6, numa cerimônia de 15 minutos, Sirlei confessou estar apavorada e ainda não sabe como foi parar ali. “Não sei quem votou em mim, só sei que o voto não foi meu”, disse. A nova parlamentar espera contar com o apoio dos colegas e está disposta a investir os seis meses que lhe restam de mandato para melhorar o setor de saúde em sua cidade.

A intenção de Sirlei, que terá um salário de R$ 3,7 mil e direito a um assessor, é boa, embora a legitimidade de seu mandato seja questionável. O caso ilustra uma das muitas aberrações do sistema eleitoral, avalia o cientista político David Fleischer, da UnB. “Dentro das normas do nosso sistema de representação proporcional e de fidelidade partidária, ela pode assumir o mandato. Mesmo que tenha recebido apenas um voto”, explica Fleischer. Ele lembra que quando o médico Enéas foi eleito deputado federal por São Paulo em 2002 com o apoio de 1,5 milhão de eleitores puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, que chegou ao Congresso com ínfimos 275 votos. Tiririca teve 1,3 milhão de votos e ajudou a eleger Vanderlei Siraque (PT-SP), com 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos. Para o professor da UnB, duas mudanças são necessárias: “Proibir coligações em eleições proporcionais e impor uma cláusula de barreiras, de 2% ou 3% dos votos, para eleger alguém”, afirma.

A proposta de reforma política que está no Congresso prevê o fim do sistema proporcional baseado em coeficiente eleitoral, eliminando a figura do “puxador de votos”. Hoje as vagas são distribuídas conforme o número de votos recebidos pela legenda ou coligação. Levando em conta esse resultado, o partido tem direito a um número de eleitos, mesmo que alguns tenham menos votos que outros candidatos. No caso dos vereadores, basta que o candidato tenha algum voto para se tornar automaticamente um possível suplente. No caso de Sirlei, o improvável ocorreu, depois que um racha no PPS fez com que todo um grupo fosse para o PSDB. No País, há uma aberração ainda maior: a dos suplentes de senador, que não têm sequer um voto.