Inquérito foi entregue nesta quinta-feira (14) à Justiça de São Paulo.
Polícia quer que Elize Matsunaga permaneça presa até o julgamento.
Para a polícia, o caso está encerrado. Durante a investigação, a mulher de Marcos confessou que matou e esquartejou o empresário no apartamento da família, na Zona Oeste de São Paulo. Ela disse que, durante uma discussão sobre a traição do marido, levou um tapa no rosto, pegou uma pistola na gaveta e atirou, a mais de 1,5 metro de distância.
O laudo dos peritos aponta outra versão: no momento do tiro, Marcos estava abaixado. Elize estava de pé quando atirou, de cima para baixo e à queima roupa. Os vestígios de pólvora no rosto da vítima, vindos da arma, indicam que a distância era curta.
O laudo indica que Marcos Matsunaga morreu por choque traumático, causado pela bala, e asfixia respiratória por sangue aspirado devido à decapitação.
Para o advogado Luiz Flávio D'Urso, que representa a família Matsunaga, o crime foi premeditado e o documento desmente a versão de Elize, que disse ter esquartejado o marido dez horas depois da morte. "O que leva à conclusão de que estamos diante de disparo de arma de fogo que não o matou e que, posteriormente, segundo o laudo, em razão de ele ter tido o pescoço cortado ainda vivo, se asfixiou com o sangue decorrente desta degola", disse D'Urso.
O professor de medicina legal da Universidade de São Paulo (USP) Henrique Soares explicou ao Jornal Nacional o que significa o resultado do laudo. “Significa que a vítima ainda estava viva quando foi decapitada. Tomou um tiro, provavelmente estava inconsciente, em estado de coma, e nesse estado foi submetido à decapitação, momento no qual houve a aspiração do sangue. Estou lendo um laudo, não participei da necropsia”, disse.
O advogado da família diz que, com esse laudo, deveria ser investigado se Elize premeditou o crime. "Isso precisa ser melhor apurado. A questão da premeditação mais do que nunca agora deve ser profundamente investigada", afirmou D'Urso.
Na conclusão do inquérito, uma dúvida da investigação foi esclarecida: onde estava a babá no momento do crime? As imagens do elevador divulgadas pela polícia mostram que ela chegou com a família na noite de 19 de maio. Depois disso, só Marcos Matsunaga aparece diante da câmera. Agora se sabe que a babá foi embora pelo elevador de serviço, às 19h30 da noite, como mostra uma foto obtida pela polícia.
Os próximos passos do caso serão dados na Justiça, que vai decidir se o processo fica em Cotia, onde o corpo do empresário foi encontrado, ou se ficará na capital paulista, onde aconteceu o assassinato. A decisão deve ser tomada nos próximos cinco dias.
A morteO empresário foi morto com um tiro na cabeça e esquartejado com uma faca na noite de 19 de maio no apartamento do casal, na Zona Oeste da capital paulista. No dia 27 do mês passado, pedaços do corpo foram encontrados em sacos plásticos em Cotia.
Elize foi presa em 5 de junho. O prazo da prisão temporária é de 15 dias. Para a Polícia Civil, após ouvir o depoimento de nove pessoas, a investigação concluiu que o crime foi passional e não premeditado.
Elize contratou um detetive particular que flagrou Marcos traindo a mulher com uma garota de programa, função que a indiciada também exercia até conhecer o executivo.
Em seu interrogatório no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), a viúva disse que discutiu com Marcos ao descobrir a traição e que só atirou com uma pistola após ter sido ofendida e agredida por ele. Ela levou cerca de quatro horas para desmembrar o corpo e colocar em três malas.
A faca e as malas não foram encontradas. A arma passou por perícia. Elize foi indiciada (responsabilizada formalmente pelo crime) por homicídio duplamente qualificado, por motivo cruel e fútil, e ocultação de cadáver.
Herança
A confissão de que assassinou o marido pode levar Elize a perder qualquer direito sobre a herança e até mesmo sobre a administração dos bens da filha do casal.
A declaração de indignidade, porém, como é chamado o procedimento que exclui um herdeiro dos direitos sucessórios, não é automática, e depende de uma ação proposta por outros herdeiros ou pelo Ministério Público.
“Se Elize não tivesse praticado nenhum crime, ela teria direito a concorrer com os filhos do executivo pela herança, mas diante da prática e da confissão do crime, ela deve ser declarada indigna. Essa declaração, no entanto, não é automática. Algum outro herdeiro precisa entrar com a ação para que o juiz declare formalmente a indignidade”, afirmou ao G1 o advogado Nelson Susumu, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP. A Justiça prevê o prazo de quatro anos para que se promova a ação de exclusão de herdeiro por indignidade.
O crime exclui Elize dos direitos de herança do marido, mas a filha do casal irá herdar todos os bens do pai junto com seus outros filhos, segundo advogados ouvidos pelo G1. Já o direito de administrar esses bens, pelo menos enquanto Elize estiver presa, em julgamento, ou após uma possível condenação, não deverá ser da mãe da criança.
“O ato de indignidade regula uma pena civil para o crime, por isso ela perde também, neste momento, o direito de administrar os bens da filha. Quem deverá cuidar dessa herança será o tutor, aquele que tiver a guarda da filha do casal”, explica César Klouri, presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/SP.
O advogado Braz Martins Neto, que cuida dos interesses da família Matsunaga na área civil, afirmou que a criança permanece sob os cuidados de uma tia, no apartamento do casal. A família Matsunaga vai visitar a menina quando quer. O advogado afirmou ao G1 nesta quinta-feiraque Elize não deve estar entre os herdeiros de Marcos Matsunaga. “Por força do dispositivo 1814 do Código Civil, Elize será excluída da sucessão”, afirmou.
O código prevê que o autor, co-autor ou partícipe de homicídio doloso não receberá herança. Segundo ele, a exclusão independe de uma solicitação da família. “Nesses casos, o Ministério Público deve fazer esse pedido em favor da filha do casal. Como se trata de um menor, os direitos não permitem nenhuma concessão”, disse.
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