Obstáculos à Verdade

Superadas as polêmicas ideológicas, a Comissão criada para investigar os crimes da ditadura não conseguiu sequer nomear seus 14 assessores

Adriana Nicacio

A CONTA-GOTAS
Apenas cinco pessoas foram nomeadas para os 14 cargos criados para a comissão

Instalada com toda pompa no dia 16 de maio, a Comissão da Verdade conseguiu superar entraves políticos e até mesmo a reação de militares da caserna, mas tropeça em problemas de ordem prática. Primeiramente não havia um espaço físico definido para abrigar os integrantes do colegiado. Foi necessário esvaziar o segundo andar do Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, para acomodar de forma definitiva a equipe do novo órgão. O local estava ocupado por secretarias do Ministério da Justiça. Feito o despejo, os sete membros nomeados pela presidenta Dilma Rousseff ainda não conseguiram sequer contratar seus assessores. Em 15 dias, dos 14 cargos a serem ocupados, apenas cinco foram efetivados. Entre os auxiliares que vão receber R$ 6,8 mil por mês estão Nadine Borges, do Departamento de Políticas dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos, a historiadora Heloísa Starling, do conselho curador da Empresa Brasil de Comunicação, o desembargador Manoel Volkmer de Castilho, o procurador Wagner Gonçalves e o advogado José Antonini.

Até a quinta-feira 31 de maio, continuavam vagos os cargos de secretário-executivo da Comissão da Verdade, cinco cargos de assessores especiais e três de assessores técnicos. O colegiado tem até 25 de julho para elaborar o regimento interno, mas também ainda não conseguiu definir os responsáveis pelas subcomissões nem criar os grupos de trabalho. Ao contrário da proposta inicial, que previa reuniões a cada 15 dias, os encontros têm sido semanais para decidir como se lançará luz principalmente sobre o destino dos desaparecidos nos anos de chumbo. “É muito cansativo. Sou obrigado a acordar às 4 horas da manhã na segunda-feira, viajar a Brasília e só volto para casa à 1h da madrugada”, desabafou com amigos o advogado e escritor pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho.

Enquanto não superam as questões administrativas para, enfim, se debruçar sobre os mais de 70 mil arquivos que receberam da Comissão da Anistia e iniciar as investigações, os sete membros titulares estudam os trabalhos das 440 comissões da verdade instaladas pelo mundo, em especial a da África do Sul, que apurou os crimes da época do apartheid. O livro “Performing South Africa’s Truth Commission”, de Catherine M. Cole, passou a ser leitura obrigatória, além de textos sobre as investigações de organismos similares no Cone Sul. O coordenador da comissão, ministro Gilson Dipp, explica que a prioridade é iniciar os trabalhos a partir dos dados repassados pelas Comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos. Mas nem isso é consenso. Apesar de a legislação determinar que sejam analisados os crimes contra os direitos humanos entre 1946 e 1988, com atenção especial entre 1964 e 1985, os membros ainda não chegaram a um acordo. A maioria entende que o alvo devem ser a tortura e as violações cometidas nos porões da ditadura. Mas ainda há quem insista na investigação das ações de grupos armados da esquerda.