Fundação José Sarney afirma que Petrobras fiscalizou projeto em São Luís

O presidente da Fundação José Sarney, José Carlos Sousa e Silva, divulgou nota nesta quinta-feira (9) contestando as denúncias publicadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo” de que a entidade teria desviado recursos de um convênio de R$ 1,3 milhão com a Petrobras para empresas fantasmas e outros negócios da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
“Dentro da Lei fizemos a correta aplicação dos recursos para preservar mais de 500 mil documentos e peças, incluindo uma biblioteca com mais de 30 mil volumes”, registra o presidente da entidade. Ainda segundo o texto, "dentro da Lei, a Petrobras patrocinou ações de restauração do acervo da fundação, como atestam os documentos apresentados à empresa”. O presidente da entidade afirma também que um “Termo de Recebimento Definitivo”, de 17 de outubro de 2008, de autoria da própria Petrobras, atestaria “o cumprimento de todas as metas do projeto e dá quitação às contas apresentadas”. A nota da entidade também afirma que a própria estatal fiscalizou a execução do projeto na sede da fundação, em São Luís (MA). “Não é demais destacar que durante todo o tempo em que o projeto foi realizado, a Petrobras exerceu permanente fiscalização, inclusive com visitas presenciais”, registra o texto. Sobre o possível repasse de recursos do convênio a empresas de fachada, a entidade diz ser, “no mínimo, leviana a informação de que a fundação 'dá verba da Petrobras a empresas fantasmas'”. O ato leviano, diz a nota, fica claro quando se constata que todas as empresas são legalmente constituídas, têm CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e endereços regulares e foram remuneradas em função dos trabalhos efetivamente prestados e comprovados.
Petrobras
Em resposta, a estatal também por meio de nota, contestou as informações divulgadas pelo presidente da entidade, José Carlos Sousa e Silva, afirmando ser responsabilidade do Ministério da Cultura a tarefa fiscalização.
Depois de a fundação ter afirmado nesta quinta-feira (9), em nota oficial, que a Petrobras atestaria “o cumprimento de todas as metas do projeto e daria quitação às contas apresentadas", a estatal, também por meio de nota, contestou as informações divulgadas pelo presidente da entidade, José Carlos Sousa e Silva, afirmando ser responsabilidade do Ministério da Cultura essa tarefa.Segundo a Petrobras, “a companhia esclarece que não 'dá quitação às contas' e sim atesta o pagamento dos valores contratados através de Termo de Recebimento Definitivo. Isso significa que foram pagas todas as parcelas referentes ao patrocínio”, explica o texto divulgado pela estatal. A Petrobras afirma ainda que cabe ao Ministério da Cultura atestar a legitimidade da prestação de contas dos recursos destinados à entidade ligada a Sarney: “A análise e aprovação da prestação de contas dos projetos cabe ao Ministério da Cultura, que avalia inclusive a veracidade e legitimidade das notas fiscais de despesas realizadas com o projeto e recibos referentes aos recursos recebidos.”
Primeira nota
Mais cedo, em resposta às denúncias de irregularidades em um de seus convênios com a fundação, a Petrobras divulgou nota para afirmar que as contrapartidas previstas no projeto patrocinado pela estatal foram cumpridas pela entidade ligada ao presidente do Senado. "Em projetos que utilizam a Lei, cabe aos patrocinados prestar contas ao Ministério da Cultura, incluindo notas fiscais de despesas realizadas com o projeto e recibos referentes aos recursos recebidos", registra a primeira nota.