Governo aprova reformulação da Defesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou ontem a reformulação da área de Defesa, inclusive com a criação de um Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, a ser comandado por um oficial de quatro estrelas (o mais alto da hierarquia militar), com a função de articular a doutrina, exercícios e as operações comuns a Exército, Marinha e Aeronáutica.
Trata-se, de certa forma, de uma reconstituição do antigo EMFA (Estado Maior das Forças Armadas), que existiu durante os governos militares e foi extinto pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, quando foi criado o Ministério da Defesa, que coordena as três Forças, e que irá coordenar também o novo órgão. A diferença é que o EMFA era essencialmente burocrático e o seu sucessor será operativo. A tendência é que o primeiro comandante do novo órgão, responsável por sua implantação e transição, seja o almirante de esquadra João Afonso Prado Maia de Faria (quatro estrelas), que atualmente ocupa a chefia do Estado Maior da Defesa.
Não há norma sobre o processo de escolha do comandante do órgão, mas a tradição, desde o EMFA, é que haja rodízio entre almirantes, generais e brigadeiros, sempre de quatro estrelas, por escolha direta do presidente da República.
O projeto de reformulação está em gestação há pelo menos um ano e meio, mas precisou de intensas negociações dentro das Forças até ser acatado pelos respectivos comandantes. O novo chefe terá o mesmo status hierárquico que eles.
A questão foi levada ontem a Lula pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, cujo projeto prevê também mudanças no próprio ministério, com a criação de uma secretaria exclusiva, vinculada ao ministro, para centralizar os projetos de compras das Forças Armadas.
Hoje, a Marinha planeja e executa compras de submarinos. A Aeronáutica é responsável pela aquisição de aviões de caça, e o Exército, de tanques.
A secretaria segue um modelo aproximado ao da DGA (Delegação Geral de Armamento), da França, que Jobim visitou no início de 2008, e que tem um orçamento anual de cerca de 10 bilhões, para todas as compras militares do país.
Outro ponto considerado fundamental no projeto aprovado por Lula ontem é uma mudança operacional: a Aeronáutica e a Marinha vão passar a ter poder de polícia nas áreas de fronteira terrestre e marinha. Hoje, só o Exército tem.
Todas as mudanças dependem de votação no Congresso, porque alteram a lei complementar 97/117, de 1999, que criou o Ministério da Defesa.
Derrotadas são as que se opõem a acordo, diz Jobim-O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que as reações contrárias ao acordo Brasil-França para a construção de um submarino de propulsão nuclear partem de "lobistas de empresas derrotadas". Apesar de ele não ter citado nenhum país, assessores seus atribuem as acusações ao lobby alemão.
Segundo Jobim, o contrato com a França será assinado no dia Sete de Setembro e significa a compra de quatro submarinos convencionais Scorpène, a construção de base e estaleiro em Itaguaí (RJ) e a transferência de tecnologia para a execução de um submarino de propulsão nuclear brasileiro.
"Nós não fechamos o acordo com a Alemanha porque este país tem limitações por tratados internacionais, depois da Segunda Guerra Mundial, de transferir a tecnologia que nós precisamos", disse Jobim.
Ele acrescentou que o acordo com a França dispensa a transferência de tecnologia de reatores e de enriquecimento de urânio, porque o Brasil já as detém.
O valor do pacote francês é de 6.790.862,142 com pagamento em 20 anos e considerado alto pelos críticos do acordo. Jobim rebate dizendo que o Scorpène "atende a todas as especificações técnicas do nosso projeto e foi aprovado por quem entende do assunto, que é a Marinha do Brasil".
Outro ponto criticado é o fato de o pacote ter saído pronto da França embutindo a participação da construtora Norberto Odebrecht, sem licitação. Segundo Jobim, "quem vai construir a base e o estaleiro é a França, que estudou as propostas e as mais adequadas para fazer o submarino aqui".
O acordo com a França foi feito com a estatal DCNS e inclui também a compra de helicópteros. A Alemanha reagiu mal e protesta cada vez mais agressivamente.
Em carta enviada ao presidente Lula no ano passado, o grupo alemão ThyssenKrupp cobrou um compromisso brasileiro: o de que compraria submarinos com ele em troca da construção de uma siderúrgica no Rio. Os alemães dizem que fizeram a parte deles e reclamam que o Brasil roeu a corda.