Edir Macedo e mais 9 viram réus, acusados de desviar dinheiro de fiéis

O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou denúncia nesta segunda-feira (10) contra o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e outras nove pessoas por suposta formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Segundo o Ministério Público, para adquirir empresas de comunicação e outros bens, o grupo usava dinheiro doado por fiéis da Igreja Universal. O dinheiro, de acordo com o MP, era enviado ao exterior e voltava ao Brasil por meio de empresas de fachada. Segundo o artigo 150 da Constituição, "é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios" instituir impostos sobre "templos de qualquer culto".
As dez pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. O processo está em andamento na 9ª Vara Criminal da capital. Todos passaram a ser réus no processo e têm dez dias – prazo estabelecido no Código Penal - para apresentar defesa prévia. De acordo com o MP, a denúncia, apresentada no dia 5 de agosto, é resultado de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A Justiça decidiu aceitar a denúncia nesta segunda (10). Entre os denunciados estão Edir Macedo, Alba Maria da Costa, Edilson da Conceição Gonzales, Honorilton Gonçalves da Costa, Jerônimo Alves Ferreira, João Batista Ramos da Silva, João Luís Dutra Leite, Maurício Albuquerque e Silva, Osvaldo Scriorilli e Veríssimo de Jesus. Segundo o Ministério Público, todos são ligados à Igreja Universal.
Ao jornal "Folha de S.Paulo", o advogado Arthur Lavigne disse que tanto a Unimetro quanto a Cremo tiveram suas contas aprovadas pela Receita Federal. Ele negou fraudes e disse que a Universal e seus integrantes são perseguidos pelo Ministério Público Estadual.
Entenda o caso- De acordo com o MP, os denunciados integram um grupo que supostamente remetia os recursos oriundos de doações dos fiéis da igreja para duas empresas: a Unimetro Empreendimentos S/A e a Cremo Empreendimentos S/A. Segundo os promotores, são empresas de fachada, pertencentes aos denunciados e instaladas em um mesmo endereço.
Segundo comunicado divulgado pelo Ministério Público, "para os promotores, ficou comprovado que o dinheiro das doações, em vez de ser utilizado para a manutenção dos cultos, era desviado para atender a interesses particulares dos denunciados".
O comunicado diz que Cremo e a Unimetro "remetiam esses recursos para empresas localizadas em paraísos fiscais". Segundo o MP, "o esquema garantia que o dinheiro retornasse ao Brasil em forma de contratos de mútuo celebrados com intermediários que fazem parte do grupo acusado, e fosse utilizado na compra de empresas de comunicação".
Em 2004 e 2005, de acordo com o MP, as duas empresas "foram responsáveis pela movimentação, ocultação e dissimulação de mais de R$ 71 milhões".
O Ministério Público diz que, há dez anos, o grupo utiliza a Igreja Universal para a prática de fraudes. O MP estima que a Igreja Universal movimente cerca de R$ 1,4 bilhão por ano no Brasil como resultado de doações de fiéis.