Situação do Haiti justifica a presença brasileira

Presidente René Préval (C) recebe Flávio Torres, João Pedro, Azeredo, embaixador Igor Kipman, Camata e deputado Lafayette de Andrada
Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flávio Torres (PDT-CE), dois dos quatro membros da Comissão de Relações Exteriores (CRE) que estiveram durante dois dias no Haiti, fizeram em Plenário um relato emocionado da viagem a Porto Príncipe, capital do país caribenho. A visita teve o objetivo de acompanhar a situação do país e o trabalho das tropas brasileiras, que lideram a missão de paz da ONU no Haiti (veja quadro e texto ao lado).
– O que vimos foram cenas de horror: biscoitos feitos de barro, gordura e sal; pessoas bebendo água do esgoto; ruas cheias de gente sem trabalho. O grau de miséria no Haiti é capaz de sensibilizar a alma mais dura – relatou Azeredo, presidente da CRE.
O senador mineiro elogiou ainda o trabalho de pacificação do país feito pelas tropas brasileiras.
– O Brasil já conseguiu muito sucesso na redução da violência, mas a questão social, do desenvolvimento, essa deixou a todos nós estarrecidos. A que ponto pode chegar a desestruturação de um país – lamenta Azeredo.
Azeredo ainda questionou o contingenciamento, pelo Ministério do Planejamento, das verbas destinadas aos soldados brasileiros. Segundo ele, foram liberados apenas R$ 39 milhões, dos R$ 68 milhões previstos até julho.
– A Companhia de Engenharia está com equipamentos parados por falta de peças de reposição e ainda há gangues que aguardam apenas o primeiro sinal de fraqueza para reiniciar o banho de sangue de 2004. Não podemos retirar os meios necessários para que nossos soldados cumpram a sua missão – cobrou Azeredo.
Já o senador Flávio Torres admitiu que mudou radicalmente de opinião após a visita.
– Voltei absolutamente convencido da necessidade da presença das tropas brasileiras no Haiti, que são tropas da ONU, de capacetes azuis, solicitadas por autoridades do Haiti, as quais, expressamente, nos afirmaram da necessidade da sua permanência como fator de estabilidade, mesmo que temporária.
Relações Exteriores
Dirigentes fazem apelo unânime pela permanência das tropas
Na visita a Porto Príncipe, Eduardo Azeredo, Flávio Torres, Gerson Camata (PMDB-ES) e João Pedro (PT-AM) ouviram dos principais dirigentes haitianos o mesmo apelo: a permanência das forças de paz da ONU ainda é vital para a estabilidade do país.
A comissão se reuniu com o presidente do país, René Préval; a primeira-ministra haitiana, Michele Duvivier Pierre-Louis; o presidente do Senado, Kelly Bastien; e o representante especial da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, Hédi Annabi.
Préval disse aos senadores que o fracasso das missões anteriores da ONU [foram sete nos últimos 15 anos] pode ser atribuído, em parte, justamente à saída prematura das tropas.
– O Brasil está no coração dos haitianos. Essa missão nos permitiu ter segurança, mas queremos que a missão conclua o trabalho. Quando terminará, eu não sei, mas acho que será quando o Haiti tiver viabilidade em termos de segurança, economia e instituições.
Para a primeira-ministra, "em horizonte que não está muito distante, o Haiti será capaz de garantir a segurança da sua população", referindo-se ao esforço para recuperar o país, em parceria com a missão da ONU.
Já os senadores haitianos se mostraram temerosos de que a missão se prolongue muito.
– Não pensamos nem acreditamos que as tropas tenham violado de qualquer forma os direitos humanos no Haiti. Nós apreciamos sua presença, mas pensamos que é preciso planejar a retirada, de forma gradual, e investir em novas formas de cooperação – afirmou o vice-presidente do Senado haitiano, Andris Riché.
ONU já tem plano para saída da missão
Questionado pelos senadores brasileiros acerca das posições divergentes do Executivo e do Legislativo haitianos, o representante da ONU, Hédi Annab, explicou:
– Já temos um plano de saída, aprovado pelo Conselho de Segurança e divulgado pela ONU, com objetivos a serem atingidos e indicadores de progresso. Além disso, é preciso esperar pelas eleições. Se tudo correr bem, poderemos começar a sair gradualmente no segundo semestre de 2011. Qualquer saída de um número substancial de soldados antes disso seria de alto risco e teríamos que voltar.
"País não está preparado para substituir forças da ONU"
O braço militar da missão da ONU é atualmente chefiado pelo general-de-brigada brasileiro Floriano Peixoto Vieira Neto, ex-professor da academia militar americana de West Point, uma das melhores do mundo. O force commander, como é chamado, falou ao Jornal do Senado:
Jornal do Senado – Por que o Exército considera importante participar dessa missão de paz e coordená-la?
Floriano Peixoto – Esse trabalho projeta o Brasil internacionalmente, mostra a nossa capacidade de liderar e de contribuir para um esforço multinacional. Para o Exército, a missão testa, na prática, nossa instrução militar, nossas técnicas e materiais.
O Exército oferece formação militar específica para missões de paz?
O Brasil tem, na base militar do Rio de Janeiro, um centro de instrução reconhecido internacionalmente, com ênfase em direitos humanos e direito internacional. Lá são preparadas as tropas e o Estado-Maior.

Qual a situação hoje no Haiti?
No que diz respeito à segurança pública, o país está totalmente pacificado. É claro que temos protestos, ações de meliantes, mas nos níveis normais em qualquer sociedade.
Como a população haitiana reage hoje à presença do Exército?
Eles amam e respeitam o Brasil. Adoram nossa Bandeira e usam suas cores. Não só pelo futebol, mas pelo nosso trabalho. O Brasil foi o primeiro país a dizer "eu ajudo o Haiti", atraindo para a missão, pela sua credibilidade, muitos outros países, especialmente da América Latina. A reação do haitiano só melhorou desde que chegamos, em 2004. Hoje há enorme identidade com o soldado brasileiro, não só porque ele é eficiente, como também porque demonstra sua consideração e respeito pelo povo.
Como deve estar o país para que se considere a missão cumprida?
O Haiti deve ter instituições mais sólidas e ser capaz de realizar as funções do contingente militar. Hoje tenho plena convicção de que as instituições do país não estão preparadas, nem equipadas, para substituir totalmente as forças da ONU e garantir a estabilidade do país.
Relações Exteriores
De próspera colônia francesa à mais miserável nação americana
"Por favor, agradeçam o povo brasileiro pela ajuda"
Embora tenha sido, no século 18, a mais próspera colônia francesa na América, graças à exportação de açúcar, cacau e café, e o primeiro estado de maioria negra a conquistar a libertação dos escravos e a independência (1794), o Haiti é o país mais pobre do continente. Sua renda per capita é um terço da renda dos moradores da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.
Após décadas de conflitos internos, a economia e as cidades do Haiti estão destroçadas e seus indicadores sociais, entre os menores do mundo (veja quadro abaixo). A destruição, a ausência de serviços públicos básicos, como água, coleta de lixo, energia elétrica, hospitais e rede de esgoto, e as condições muitas vezes subumanas em que vive a maior parte da população emocionam os que visitam o país.
Não foi diferente com os senadores, que caminharam pelas ruas de Cité Soleil – um dos bairros mais pobres da capital – e visitaram dois projetos sociais desenvolvidos por brasileiros, com o apoio da missão da ONU, em bairros igualmente pobres: a reciclagem de lixo em Carrefour Feuilles, com 150 mil habitantes, e o Viva Rio, em Bel Air.
O projeto em Carrefour Feuilles, que visa reduzir a violência, aumentar a renda e limpar as ruas, emprega 389 pessoas, 60% mães de família. Patrick Marcenah, líder comunitário e coordenador do trabalho idealizado pela brasileira Eliana Nicolini, agradeceu a presença da comitiva brasileira. – O Brasil nós levamos no nosso coração e no nosso projeto. Por favor, agradeçam o povo brasileiro pela ajuda. É com essa ajuda que nossas mães mandam seus filhos à escola e os alimentam – afirmou.
Relações Exteriores
Mais de um século de convulsões e revoltas
Da segunda metade do século 19 ao começo do século 20, o Haiti teve 20 governantes, dos quais 16 foram depostos ou assassinados. Tropas dos Estados Unidos ocuparam o país entre 1915 e 1934. Em 1957, os haitianos elegeram presidente o médico François Duvalier, conhecido como Papa Doc, que instaurou feroz e corrupta ditadura, baseada no terror de sua guarda pessoal – os tontons macoutes (bichos-papões) – e na exploração do vodu, uma das religiões dos haitianos. Ele morreu em 1971 e foi substituído por seu filho, Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, que 15 anos depois fugiu com a família para a França, em meio a violentos protestos. Seguiu-se um período novamente muito conturbado até que, em 1990, foi eleito o padre Jean-Bertrand Aristide, que, por sua vez, foi deposto em 1991.
Em 1994, força multinacional liderada pelos EUA reempossou Aristide. A economia já estava destroçada pelas convulsões internas. De 1994 a 2000, apesar de avanços, como a eleição democrática de dois presidentes, o Haiti permaneceu em crise.
Conflitos armados eclodiram em 2004, e, a partir do norte, o país foi gradualmente controlado pelos revoltosos, que acusavam Aristide de fraudar as eleições. Quando a oposição armada ameaçava marchar sobre Porto Príncipe, Aristide abandonou o país, passando o governo ao seu sucessor constitucional, o presidente da Suprema Corte, que pediu ajuda às Nações Unidas.
De início, o Conselho de Segurança da ONU enviou uma força multinacional interina e, em junho de 2004, decidiu estabelecer a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah).