Consulta pública do trem de alta velocidade termina em 15 de setembro

Caso os planos do governo federal se confirmem, em cinco anos será possível ir de São Paulo ao Rio de Janeiro sobre trilhos, em um trem a 280 km/h. A meta é que o Trem de Alta Velocidade (TAV) esteja pronto para a Copa do Mundo de 2014 e ligue Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, em mais de 510 km de trilhos. Porém, o custo para que o trem-bala brasileiro saia do papel é alto: R$ 34,6 bilhões. O TAV está em fase de consulta pública, até 15 de setembro. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até a terça-feira (25) tinham sido recebidas cerca de 400 contribuições. O edital deve estar concluído até o fim do setembro e a licitação está prevista para acontecer até o fim do ano. O início das obras, no entanto, depende de eventuais alterações feitas no projeto pelo vencedor da licitação.
O projeto prevê a construção de 90,9 km de túneis, 107,8 km de viadutos e 312,1 km de trilhos na superfície. O trem passará por um túnel sob a capital paulista, por exemplo, porque os técnicos avaliaram que o impacto seria menor por causa das desapropriações necessárias e os custos delas em uma área de grande densidade populacional.Já ficou definido que o governo federal arcará com os custos de desapropriações nos municípios por onde o trem passará. “Nós já nos comprometemos a pagar a desapropriação, isso já está acertado com o secretário do Tesouro”, afirma o secretário de Política Nacional de Transportes, do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato. A modelagem financeira do projeto, no entanto, ainda não está totalmente fechada.
Um dos objetivos do governo é ter uma ligação rápida entre importantes aeroportos do país. O projeto prevê que o trem passará pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas, de Guarulhos, na Grande São Paulo, e Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Além disso, haverá uma estação no Aeroporto Campo de Marte, na Zona Norte de São Paulo. O ponto de parada na capital paulista foi definido no local porque a área do aeroporto é federal. O traçado referencial prevê estações consideradas fundamentais para o governo e sugere outras. Mas o consórcio que vencer a licitação poderá fazer mudanças no traçado. As estações previstas ficam em Campinas, Viracopos, São Paulo, Guarulhos, São José dos Campos, Volta Redonda/Barra Mansa, Rio de Janeiro e Galeão. As sugeridas estão em Jundiaí e Aparecida, em São Paulo, e Resende, no Rio.A velocidade máxima prevista no projeto é de 350 km/h, mas o objetivo é que o trem percorra o trecho entre Rio e São Paulo a 280 km/h. Para comparar com os trens conhecidos pelos paulistanos, os do Metrô da capital paulista circulam, no máximo, a 80 km/h e os da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a 90 km/h. Nos dois casos, a velocidade não pode ser maior porque a distância entre as estações é pequena – no Metrô, uma parada fica, em média, a 1 km da outra.
Viabilidade e concessão
O engenheiro Roberto Dias David, gerente de projeto do TAV Brasil da ANTT, diz que os estudos mostram a viabilidade do trem, apesar dos custos. “A gente pretende, com a implantação desse projeto, introduzir um novo meio de transporte de passageiros no país”, afirmou durante apresentação na 15ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, realizada na capital paulista. A expectativa é de que 50% dos cerca de 33 milhões de passageiros que viajam entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro todos os anos possam ser absorvidos pelo trem. Os consórcios interessados em participar da licitação precisam ter experiência em construção e operação de trens de alta velocidade. De acordo com Marcelo Perrupato, há dois critérios importantes para vencer a concorrência: a proposta que exigir menos aporte de recursos públicos e aquela que oferecer a melhor oferta de transferência de tecnologia. “Se esse projeto nosso tiver sucesso, e nós acreditamos que terá, pode significar também trazer ao país conhecimento que poderá ser aplicado em futuras expansões”, afirmou. A Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV) seria a responsável pela tarefa. “Será um núcleo de profissionais que vão participar de todas as etapas do trem.” Apesar de o tempo de concessão ainda estar em estudo, existe a possibilidade de ela ser de 40 anos. “Estamos estudando porque o prazo não pode ser muito curto, porque o investimento é muito alto”, disse o secretário. Ele garante, também, que já há interessados em construir e operar o trem no Brasil. Segundo Perrupato, haverá um “bom financiamento” disponível para o projeto. “Nós não pretendemos que exista alguém com R$ 20 bilhões no bolso para colocar em um projeto desses e gastar em 4 anos de obra.” As tarifas do trem, segundo o secretário, serão livres. O projeto prevê, por exemplo, tarifas de R$ 200 na classe econômica e R$ 325 na executiva na viagem entre Rio de Janeiro e São Paulo, dentro do horário considerado de pico. “A tarifa é livre. O governo estabeleceu um teto tarifário que é competitivo com ônibus e avião, e fizemos uma modelagem para saber se esse projeto se pagava, ou não. E, com essa tarifa, ele se paga”, afirmou Perrupato. Questionado se existe a possibilidade de o TAV não sair do papel, o secretário se mostrou confiante em relação ao projeto. “Eu não acredito nisso, eu nunca vi tanta integração. E isso não está só no governo federal. Isso está no estado do Rio, em São Paulo e nas cidades envolvidas. Todo mundo entendeu que esse projeto tem um grande impacto futuro.”