O julgamento do mensalão acontecerá durante as tardes de segundas,
quartas e quintas e deve levar um mês para ser julgado. A proposta dos
três dias foi feita na noite desta terça-feira pelo relator da ação,
ministro Joaquim Barbosa.
O Supremo se reuniu nesta terça-feira, em sessão administrativa
extraordinária para discutir, entre outros pontos, a formatação desse
julgamento, por se tratar de um caso que envolve 38 réus. Após a
reunião, o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, chegou a dizer
que está "praticamente batido o martelo" em relação à proposta de
Joaquim Barbosa.
O início da análise do mensalão ainda não tem data para acontecer. Para
que isso aconteça, ainda é necessário que o ministro Ricardo Lewandowski
libere sua revisão sobre o caso.
Ayres Britto chegou a enviar aos colegas ontem três propostas de
realização do julgamento. Na mais rápida delas, o julgamento dura três
semanas e tem sessões durante o dia todo em todos os dias da semana. Na
mais demorada, ocupa quatro dias da semana e acontece durante seis
semanas, segundo os cálculos do presidente.
No ofício encaminhado aos colegas, Ayres Britto estabeleceu o dia 4 de
junho para o início do julgamento, o que gerou certa confusão. Durante a
reunião, a colega Cármen Lúcia chegou a questioná-lo se aquele dia
estaria, de fato, estabelecido.
Ele, então, explicou que se tratava apenas de uma simulação. "O ministro
Ricardo Lewandowski está sendo respeitado em sua consciência e na sua
autonomia de vontade", afirmou o presidente do STF, no final do
encontro.
Pouco antes da sessão começar, quando apenas quatro dos 11 ministros
ainda estavam presentes no gabinete do presidente --local onde a reunião
ocorreu--, o relator Joaquim Barbosa afirmou aos colegas que não teria
condições, por conta de seu problema nas costas, de realizar sessões
todos os dias, do início da manhã ao início da noite.
"Pela dimensão do caso, esse julgamento será extremamente cansativo", afirmou o relator.
Barbosa ainda lembrou que o STF não pode deixar de realizar as sessões
de turma, que ocorrem nas terças-feiras, e que os ministros devem ter um
dia para organizar o gabinete e cuidar dos outros processos.
Durante a sessão, o relator apresentou sua sugestão: sessões durante as
tardes de segundas, quartas e quintas. O ministro chegou a adiantar que
seu voto ultrapassa 1.000 páginas e afirmou que pretende organizá-lo em
blocos, da mesma maneira como fez quando o STF recebeu a denúncia.
Naquela ocasião, o tribunal separou o caso por núcleos, indicando os
personagens das áreas política, financeira e publicitária do esquema.
A discussão, porém, teve de ser interrompida por conta da sessão do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral), marcada para 19 horas, que conta com a
presença de três ministros do Supremo.
Os ministros voltarão a debater o tema na próxima semana, em nova reunião administrativa.
Minha lista de blogs
PÁTRIA
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário