Justiça não reconhece união estável entre viúva e milionário da Mega-Sena

Advogado de Adriana Almeida diz que vai recorrer da decisão do TJ-RJ.
Ex-lavrador René Sena ganhou R$ 52 milhões em prêmio da Mega-Sena.

Do G1 RJ

Adriana Almeida foi absolvida após denúncia do MP
(Foto: Tássia Thum/G1)

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram, nesta terça-feira (22), manter a decisão de 1ª instância que não reconhece a união estável entre a cabelereira Adriana Almeida e o ex-lavrador René Sena, morto em 2007, dois anos após ganhar o prêmio de R$ 52 milhões da Mega-Sena. Procurado pelo G1, o advogado de Adriana, Jackson Costa, adiantou que vai recorrer da decisão.
Adriana ficou presa por 1 ano e meio e foi denunciada pelo Ministério Público como mandante do crime, ocorrido em janeiro de 2007, em Rio Bonito, na Região das Baixadas Litorâneas. No entanto, ela foi considerada inocente pelo Tribunal do Júri, em decisão no ano passado. Logo após a absolvição, o MP entrou com recurso contra a decisão.
Atualmente, a fortuna deixada por René é estimada em R$ 100 milhões. O dinheiro continua bloqueado pela Justiça. Renata, a única filha do milionário, e Adriana encaram uma batalha judicial para ter acesso ao dinheiro.
De acordo com o advogado Marcus Rangoni, que representa Renata Sena, os desembargadores entenderam que o relacionamento entre Adriana e René não configurava uma relação estável,  já que segundo provas do auto, ela não tinha finalidade de constituir família com o ex-lavrador.
"Os desembargadores analisaram as provas do auto e constataram que o interesse da Adriana era único e exclusivamente financeiro. Eles analisaram o fato dela ter um amante, ter comprado uma cobertura sem o conhecimento do René, além de ter conseguido que ele quitasse uma confissão de dívida de R$ 4,5 milhões pouco antes dele ser assassinado", comentou Rangoni.

Adriana Almeida, pouco após ser absolvida no Fórum de Rio Bonito. (Foto: Tássia Thum / G1)

A sentença do desembargador MIlton Fernandes de Souza não foi publicada no site do Tribunal de Justiça porque o processo tramita sob segredo de Justiça.
A defesa de Adriana Almeida alega que no segundo testamento feito por René, o milionário reconhece a cabelereira como sua companheira.
"Eu ainda não sei do teor da decisão porque ainda não fui intimado. Vou analisar quais os elementos que convenceram os desembargadores ao não provimento do recurso. No testamento, René expôs a metade em favor de Adriana. O próprio falecido reconhecia essa relação de companherismo. Tenho certeza que no STF vamos conseguir reverter essa situação", informou Jackson Costa.
Prêmio de R$ 52 milhões em 2005Ex-lavrador, René Senna, ficou milionário em 2005, ao ganhar R$ 52 milhões no prêmio da Mega-Sena. Diabético, ele tinha perdido as duas pernas por causa de complicações da doença, e levava uma vida simples em Rio Bonito. Em 2006, começou a namorar a cabeleireira 25 anos mais nova que ele. Ela abandonou o emprego e foi morar com ele na fazenda avaliada em R$ 9 milhões, junto com dois filhos do primeiro casamento.
René Senna foi morto a tiros na manhã de 7 de janeiro de 2007, no Bar do Penco, perto de sua propriedade, por dois homens encapuzados, que estavam numa moto. Ele estava sem os seguranças. No dia do enterro, começaram as primeiras supeitas da família do ex-lavrador contra a viúva, que tinha passado o réveillon com um amante em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio.