Governo instala Comissão da Verdade

Cerimônia que contou com a presença de todos ex-presidentes do período pós-ditadura

AE

A presidente Dilma Rousseff instalou nesta quarta-feira (16) a Comissão da Verdade, dizendo que o ato "é a celebração da transparência, da verdade de uma Nação que vem trilhando os caminhos na democracia, mas que ainda tem um encontro marcado consigo mesma". Em uma cerimônia que contou com a presença dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma saudou o regime democrático e os avanços que o País teve em direção à verdade dos fatos.

"A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia. O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem sempre a cada dia", disse a presidente.

"Eu acrescentaria que a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, mas o tempo acaba por trazê-la à luz. Hoje esse tempo chegou", disse ao final do seu discurso.

Durante sua fala, Dilma saudou os ex-presidentes e disse que a instalação da comissão é um ato de Estado. "Por isso, muito me alegra por estarem presentes todos os presidentes que me antecederam nesses 28 anos benditos (de regime democrático)", disse a presidente, sendo fortemente aplaudida.

"Cada um de nós aqui presente, ex-presidentes, é responsável por esse momento histórico de celebração, cada um de nós deu sua contribuição para esse marco civilizatório, ponto culminante de um processo iniciado na luta pelo povo brasileiro, pela anistia, pelas eleições diretas, pela Constituinte, pela estabilidade econômica, pelo crescimento", acrescentou.

FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acredita que a instauração da Comissão da Verdade, voltada para esclarecer violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, vai permitir abrir as "portas para uma reconciliação".

"Eu acho que a presidente (Dilma) falou por todos nós, é um dia importante para o Brasil, com esse espírito de reconhecer a verdade, guardar na memória e ao mesmo tempo abrir as portas para uma reconciliação. Aqui é uma questão de Estado, não é política", afirmou Fernando Henrique Cardoso a jornalistas, após a cerimônia.

"Uma coisa é a Justiça, outra a memória. E aqui se trata de ver a memória, a interpretação que cada um dará, mas os fatos são os fatos, a comissão tem de revelar os fatos."

Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que a instalação da Comissão da Verdade é um "passo estupendo" na conquista da democracia brasileira. 

"Foi um passo estupendo que a sociedade deu na conquista da democracia. E é importante lembrar que foi a única Comissão da Verdade no mundo que surgiu de baixo para cima, do povo para o povo", afirmou Lula, ao deixar a cerimônia.

Esclarecimentos

Sancionada pela presidente em novembro passado, a lei que cria a Comissão da Verdade fixa como objetivos do grupo "esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos" ocorridos entre 1946 e 1988 e "promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres".

A lei também estabelece que é "dever dos servidores públicos e dos militares" colaborar com o grupo. As atividades da comissão, ressalta o texto, não terão "caráter jurisdicional ou persecutório". A partir da sua instalação, a comissão terá prazo de dois anos para concluir os trabalhos e apresentar um relatório.

A Comissão é composta por sete integrantes: José Carlos Dias, Gilson Dipp, Rosa Maria Cardoso da Cunha, Cláudio Fonteles, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Kehl e José Paulo Cavalcanti Filho. Segundo a presidente, foi escolhido um "grupo plural de cidadãos de reconhecida sabedoria e competência, preocupados com a justiça e o equilíbrio e, acima de tudo, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar".

Ela acrescentou que "ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, ódio ou desejo de reescrever a história de forma diferente. Mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultarmos, sem camuflagem, sem veto, sem proibição".