Deputado motosserra

Mais de 40% dos custos da campanha do relator do Código Florestal, Paulo Piau, foram bancados por gigantes do agronegócio. Partidos tentam impugnar relatório

Izabelle Torres

IRREGULAR PV e PSOL
alegam que indicação de Paulo Piau para a relatoria do Código Florestal infringiu Código de Ética

O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) é um político bem ao estilo mineiro. Afável no trato, e com um discurso que raramente despertava polêmicas, o peemedebista surpreendeu até os mais próximos como relator do novo Código Florestal. Ele radicalizou e seu texto incorporou na íntegra os desejos dos ruralistas. Bateu de frente, porém, com as modernas tendências ambientalistas e, com isso, tem ocupado horas de trabalho da presidenta Dilma Rousseff, que está analisando vetos para fechar as brechas que possibilitam o desmatamento e a morte das florestas brasileiras. Seu relatório, no entanto, claramente a favor do agronegócio, está na mira de um grupo de parlamentares que tenta levar adiante a guerra contra sua indicação. Mesmo depois do fim da votação pela Câmara, algumas correntes acreditam que ainda é possível impugnar o seu trabalho como relator do Código Florestal, e, em consequência, o polêmico resultado.

Esta semana, o PSol, com o apoio do PV, vai apresentar um recurso à Comissão de Constituição e Justiça alegando que as relações de Paulo Piau com gigantes do agronegócio deveriam tê-lo impedido de relatar o projeto. Afinal, quase 43% dos custos de sua campanha em 2010 foram bancados por empresas do setor, que deram a ele exatos R$ 991.725,65. A relação do deputado de Patos de Minas com os financiadores não é apenas mais um exemplo do jogo de interesses que ronda há anos as discussões sobre a nova legislação ambiental. Sua indicação feriu ostensivamente um artigo do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que foi deliberadamente ignorado pelos políticos. O inciso VIII do artigo 5º da norma interna considera quebra de decoro “relatar matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral”.

CLAMOR
Movimento para que Dilma vete artigos do novo Código Florestal se espalha por todo o País

Apesar da clareza do texto e dos dados oficiais sobre as doações de campanha, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), não viu qualquer impedimento em entregar o Código Florestal nas mãos do deputado, que deve quase metade do caixa da sua campanha ao agronegócio. “Foi uma coisa absurda e até agora não entendemos por que essa relatoria foi adiante. Nossa esperança agora é a CCJ. Se a Comissão declarar o impedimento, será possível anular a votação. Mas isso aqui na Câmara seria realmente um milagre. Mesmo assim, estamos tentando”, afirma o líder do PSol, Chico Alencar (RJ).

Enquanto os debates burocráticos dominam a questão na Câmara, a sociedade, como revelou a última edição de ISTOÉ, se mobiliza para que a presidenta Dilma vete artigos do novo Código que estimulam o desmatamento e a destruição da floresta. Para o relator Piau, a tentativa de invalidar sua indicação será tão inócua quanto o grito da bancada ambientalista durante a votação do último dia 25 de abril. “A chance de isso prosperar é zero. Até porque se tiverem de impedir cada parlamentar que recebeu dinheiro de um determinado grupo a relatar matérias sobre os temas ligados a ele, ninguém mais vai relatar nada. Acho também que esse barulho contra o texto aprovado é manifestação de gente que não entende do assunto e não sabe do que está falando”, defende-se Piau. Com a campanha financiada por 26 empresas do agronegócio, ele sabe muito bem o que faz. Em pelo menos três projetos que relatou, Piau beneficiou donos de terras. Dois dos seus pareceres foram a favor da anulação de decretos presidenciais que demarcaram terras indígenas. Outro propôs mudanças na legislação de patrimônio cultural capazes de possibilitar acordos administrativos e evitar processos judiciais contra quem comete crimes ambientais. Desde o inicio, portanto, era possível prever a tendência do relator. Mas nem o Planalto nem os ambientalistas esperavam que o estrago fosse tão grande.